Lógica da SP padronizada de Apuração de Estorno de Comissão
A contextualização da apuração de estorno de comissão sobre título não pago pode ser encontrada neste artigo clicando aqui.
Critérios
A busca de títulos deverá respeitar as flags ESTORNO_TITULO da tabela ACERTO_COMISSAO, que por sua vez foram preenchidas com base na flag da pessoa alvo da comissão. É possível definir se o estorno ocorre por portador. Caso o portador dos títulos alvo da apuração também estejam desmarcados, então a SP padronizada finalizará sem incluir nenhum dado na tabela ACERTO_COMISSAO_ESTORNO_TITULO.
A apuração padronizada de estornos de comissão também respeitará o campo PERCENTUAL_ESTORNO da apuração das notas fiscais. Esse percentual padrão é preenchido na apuração do estorno de comissão. Se estiver nulo, deverá ser preenchido através de SP personalizada, podendo ter a finalização dos cálculos concluída através da SP padronizada COMISSAO_FINALIZAR_ESTORNO_TITULO.
Apuração dos Títulos não Pagos
A SP de apuração COMISSAO_APURAR_ESTORNO_TITULO buscará os títulos referente ao período da apuração pela data de vencimento, desde que a flag de estorno esteja marcada na tabela do acerto ou no portador do título. Deverá filtrar os campos abaixo de acordo com o tipo da pessoa, usando o Id da pessoa informada no registro da tabela de apuração:
- Tipo R (Representante) = PESSOA_ID_REPRESENTANTE
- Tipo V (Vendedor) = PESSOA_ID_VENDEDOR
- Tipo G (Guia) = PESSOA_ID_GUIA
- Qualquer outro tipo = PESSOA_ID
Além disso deverá filtrar apenas os títulos com saldo no vencimento, incluindo o saldo como valor bruto da apuração, e a data de vencimento como data no registro da apuração de estorno de título.